Uma perspectiva sobre a Criminalidade

Fico imaginando uma série de perguntas a respeito de segurança pública, direitos humanos, valores sociais e morais. Vejo as pessoas em geral, a mídia, e os políticos dizendo que nós estamos perdendo o controle da situação, mas qual situação exatamente?

Muito se tem falado sobre o aumento da criminalidade no Brasil, do aumento do crime organizado, do uso da tecnologia e de armamento pesado por parte de quadrilhas, porém, antes de qualquer afirmação, precisamos entender a sociedade de ontem, compará-la com a sociedade de hoje, para saber se o aumento do número de pessoas (sua população como um todo) acompanha o aumento dos números da criminalidade em maior ou menor escala.

Em seguida, precisamos mapear os ambientes de cada parte envolvida nessa história: do criminoso, a sua estrutura familiar, social, cultural, educacional e política. Por parte da vítima (se é que seja adequado usar este termo), mapear os seus ambientes, seus valores sociais, familiares, culturais, políticos e educacionais. Por fim, visualizar claramente os dois ambientes, os momentos em que eles se confluem e se confundem, e a resultante que vem em seguida.

Ao término, precisamos entender o papel do Estado, das Secretarias de Segurança Pública, da Polícia e como a interação de ações podem surtir efeitos positivos na redução ou controle da criminalidade.

O certo é que falar sobre a violência aumenta o ibope na televisão; quando um político assume os dados da violência recebe mais votos, pois demonstra estar ciente do problema e não quer jogar sujeira para debaixo do tapete. Mas o que isso resolve?

Países como os Estados Unidos e Inglaterra têm se destacado por conseguir reduzir os números de criminalidade consideravelmente. Com recursos tecnológicos e uma postura rígida, aplicam a tolerância zero para o combate ao crime. Porém, é necessário conhecer mais de perto as estratégias adotadas ali.

Países como a Noruega, Dinamarca e o Japão estão entre os mais seguros historicamente, em que os índices de criminalidade não são a maior ameaça de suas sociedades, pelo contrário. Quais são as razões, então, dessas situações tão positivas? Contudo, ao olhar a história da formação desses países, a violência fez parte da formação do Estado, ou não?

Quando focamos para o desenrolar do contexto histórico, enxergamos a questão da violência por uma ótica diferente. A própria Dinamarca, por exemplo: na Idade Média, através dos Vikings, recortaram a Europa com invasões, guerrearam por duzentos anos com a Suécia e empregaram a violência contra várias nações. Somente em 1864, quando então derrotada pela Prússia, é que reduziu seus avanços contra o restante europeu, passando a adotar um comportamento mais pacífico.

Por outro lado, temos exemplos espantosos, no sentido positivo. A Noruega é um desses casos: seus índices de violência são extremamente baixos. Em dados publicados este ano (2009), tem-se o incrível número de 45 mortos por anos, em conseqüência da criminalidade. A fonte é do Statistisk Sentralbyrå (Instituto Nacional de Estatística da Noruega), tomando 2006 como o ano de referência. Ainda, segundo os dados deste Instituto, foram 20 homens e 25 mulheres. Apesar de se tratar de um país com apenas 5 milhões de habitantes, o índice é espetacular.

Só para termos uma dimensão do Brasil, em 2004 tivemos 48.000 mortes por conta da criminalidade. Tomando outra referência, para fim de comparação, acompanhemos os dados do Iraque, país em Guerra Interna e invadido pelos Estados Unidos. De 2004 a 2006 (três anos) foram 40.000 mortos no total. Ou seja, nosso índice de criminalidade mata mais em um ano, do que três anos de Guerra no Iraque.

Ainda dentro desse parâmetro, um absurdo ainda maior é o de que somente no Estado de São Paulo, em 1999 foram registrados 12.818 homicídios dolosos (em que se houve a intenção de matar). Em 2008, por conta dos reflexos da Guerra, morreram 9.214 pessoas no Iraque, seja por conflitos, por explosões de carros-bomba, homens-bomba ou qualquer outro meio violento.

Hoje, 2009, os índices de homicídios em São Paulo caíram, é verdade. E numa proporção até que satisfatória, conforme mostram vários dados estatísticos. De 2000 para 2009, os índices caíram 70%, de acordo com vários órgãos públicos. Logo, temos que levar em conta os meios utilizados para tal redução, compreendê-los e melhorá-los ainda mais.

Aqui segue apenas um esboço das minhas primeiras reflexões sobre o mapa da violência. É a partir desse esboço, e apoiado em dados concretos, que iniciarei meu livro. Apesar de nos depararmos com uma situação caótica, acredito, sem margem de dúvida, que podemos ter um equilíbrio social maior, e uma melhor qualidade de vida.